Processo de Execução Fazenda Pública – Alimentos Embargos à Execução

Processo de Execução Fazenda Pública – Alimentos Embargos à Execução

Livro Processo de Execução Fazenda Pública – Alimentos Embargos à Execução 
À luz do novo código de processo civil 
Lei Nº 13.105 de 16 de Março de 2015 
Arts. 771 a 925

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

Nesta obra o autor trata dos seguintes temas:
– Competência no Processo de Execução.
– Requisitos para Realizar Qualquer Execução.
– Exigibilidade da Obrigação.
– Responsabilidade Patrimonial.
– Espécies de Execução.
– Execução para a Entrega de Coisa.
– Entrega de Coisa Incerta.
– Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer.
– Obrigação de Fazer.
– Obrigação de Não Fazer.
– Execução por Quantia Certa.
– Citação do Devedor e do Arresto Penhora.
– Execução Contra a Fazenda Pública.
– Execução de Alimentos.
– Embargos à Execução.
– Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
– Extinção da Execução.

ISBN: 9788588870284
Editora: Vale do Mogi
Edição: 1
Autor: Ozéias J. Santos
Ano: 2016
Idioma: Português
Tamanho: 23,5×16,5cm
Acabamento: Capa Dura
Quantidade de páginas: 1132


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